OJS x LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

OJS/SEER
#1

Olá, alguém saberia me dizer como a LGPD pode afetar os Portais de Periódico e se o OJS possui ferramentas de proteção de dados pessoais?

#2

@carolini_rocha um tópico bem interessante e importante, pois teremos que nos adequar a nova LGPD. Assim é importante que cada Editor se adeque e informe sobre, seja na página de política de privacidade, ou através de uma página própria.

AntSoft Systems On Demand
www.antsoft.com.br
(21)993859538 (WhatsApp)

#3

Bom dia! Gostaria de receber alguma orientação do IBICT quanto ao uso da LGPD no OJS 3.
Alguma revista ou Portal já tem alguma iniciativa a respeito?

#4

Fizemos algumas tratativas em portais, mas não diretamente no OJS. Creio que podemos discutir e montar modelos que podem ser replicados. o que acham?

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#5

Boa tarde.
Gostaria de fazer parte do grupo de discussão sobre o assunto.

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#6

Neste Tópico foi informado alguma coisa sobre a aprovação e coleta de cookies.

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#7

Aqui temos uma nova publicação do Ibict sobre o assunto.

Lei de Proteção de Dados Pessoais e o Open Journal Systems: política de gestão de dados pessoais em revistas científicas

Resumo: O presente Guia foi concebido no Projeto de Pesquisa firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), voltado ao desenvolvimento de estudos para melhoria de alguns serviços informacionais do tribunal. Com isso, compreende pontos sensíveis voltados ao atendimento das normas, leis e orientações que requerem maior atenção por se tratar de um órgão do Poder Judiciário.

Disponível em: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/1173

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#9

Essa publicação é muito boa! Gostaria apenas de deixar registrada uma atualização na página 31 do documento. Nela é citado o parágrafo 1º do art. 55-A da LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). Contudo, vale ressaltar que os parágrafos 1º ao 3º do art. 55-A foram revogados pela Lei nº 14.460, de 2022.

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#10

Muito obrigado pela contribuição, @miguelportela! É muito importante que a comunidade participe e que as revistas façam as atualizações das políticas para garantir que estejam de acordo com a legislação vigente :wink:

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